terça-feira, 12 de julho de 2016

Novo inquérito aponta que ex-provedor Antonio Fasiaben fraudou 6 milhões da Santa Casa de Sorocaba

    
Os Delegados

    O delegado seccional de Sorocaba Marcelo Carriel e o delegado Alexandre Silva Cassola informaram na terça-feira, 12/07, que a Polícia Civil de Sorocaba identificou novos crimes cometidos pelo ex-provedor da Santa Casa de Sorocaba, José Antonio Fasiaben. 

    Conforme o relatório produzido pelo delegado Alexandre Cassola, em 2003 a Santa Casa contratou uma Auto Mecânica e Funilaria, que sua rasão social era Caetano e Caetano, para prestar serviços de soldagem e pintura de camas e macas hospitalares. Por mês a Santa Casa pagava R$ 50 mil, que ao final de cada ano somava aproximadamente 600 mil. O responsável legal da empresa era Romildo Caetano da Silva.

    Depois que o contrato com a Caetano e Caetano expirou a Santa Casa firmou outro contrato para prestar os mesmos serviços com a empresa Douglas Cetano ME, os sócios desta empresa eram Romildo Caetano e o filho dele, Douglas Caetano da Silva. A prestação desses serviços durou até 2013. 
Fasiaben e os Caetanos


    De acordo com o delegado Alexandre Cassola que presidiu o inquérito, o rombo foi de aproximadamente 6 mil milhões de reais no período de 2003 a 2013. Uma funcionária da Santa Casa prestou um depoimento contundente que levou a polícia acreditar que além de cometer fraude o ex-provedor Antonio Fasiaben ainda recebia propina pelo montante de dinheiro pago mensalmente. 

    Um certo mês a Santa Casa emitiu um cheque no montante de R$ 50 mil  para pagar serviços prestados pela empresa dos "Caetanos". No dia seguinte Antonio Fasiaben foi até a tesouraria da Santa Casa e trocou um cheque da empresa dos "Caetanos" de R$ 5 mil na tesouraria do hospital. 

    Um ex-trabalhador da empresa dos "Caetanos" disse em depoimento à Polícia que a estrutura da Auto Mecânica e Funilaria que é situada no mesmo bairro onde fica a Santa Casa, não oferece condições de gerar produtividade de serviços que possa promover faturamento de 50 mil por mês; para o depoente, no máximo seria aproximadamente R$ 2 mil por mês. 

    Para reforçar a versão da Polícia que houve fraude gerando prejuízo no montante de aproximadamente R$ 6 milhões durante a vigência dos dois contratos, o delegado Alexandre Cassola conseguiu informações que estão nos autos do inquérito de que atualmente a gestão da Santa Casa desembolsa por ano aproximadamente R$ 193 mil, destinados ao pagamento de serviços de manutenção em geral (soldagem, pintura de camas e macas e consertos de equipamentos em geral). Na gestão de Antonio Fasiaben a Santa Casa pagava R$ 50 mil somente para saldagem e pintura de camas e macas.


    Durante a inquirição, Antonio Fasiaben reconheceu que a fraude existiu, no entanto não assumiu responsabilidade e tentou fazer o delegado acreditar que a responsabilidade é de terceiros. Os donos das empresas "Caetanos" não quiseram responder as perguntas elaborados pelo delegado que presiiu o inquérito e preferiram falar somente em juízo. Desde que a Polícia iniciou investigação da gestão Antonio Fasiaben foram instaurados quatro inquéritos: dois já tinham sido relatados e entregues à Justiça, o atual é o penúltimo, ainda existe o quarto inquérito em curso.  

    A polícia afirma categoricamente que não há dúvida de que Antonio Fasiaben foi o mentor do esquema e os proprietários das empresas sabiam plenamente do esquema criminoso, por esses motivos o relatório da Polícia vai demonstrar ao Ministério Público como funcionou a fraude e a conduta individual de cada um dos envolvidos.  

    O delegado Alexandre Cassaola relata que os donos das empresas "Caetanos" cometeram corrupção ativa artigo 333 do Código Penal e Antonio Fasiaben cometera corrupção passiva artigo 317 do Código Penal e os três cometeram associação criminosa lei 12.850/13. Os dois artigos penais podem resultar em quase 20 anos de reclusão para cada um deles. 



    O segredo da credibilidade é ser fiel ao fato




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