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segunda-feira, 28 de julho de 2014

Promotoria de Justiça instaura procedimento para apurar falta de água em dois bairros de Pilar do Sul

Promotora Luciana Carboni
No segundo semestre de 2013, a promotora de justiça de Pilar do Sul, Luciana de Fatima Carboni instaurou procedimento para apurar reclamação de moradores, a respeito da falta de água nos Bairros Chácaras Reunidas e Cananeia.

O primeiro ato foi enviar oficio indagando a Sabesp. O gerente de Divisão da Sabesp, Mauro Tadeu Rezende Nalesso respondeu ofício informando que dois poços atendem a demanda dos dois bairros: um gera 4,5 litros de água por segundo e outro garante 8,5 litros de água por segundo, garantindo 13 litros de água por segundo, para atender 1.500 ligações.

Continuou informando que apenas 50% das chácaras são habitadas, e que estudos técnicos da empresa mostram que a estrutura existente é suficiente para garantir produção ininterrupta de água potável nas 1.500 ligações mesmo que as chácaras fossem 100% habitadas. Ampliou informações sobre o assunto alegando que além da estrutura considerada suficiente existem dois reservatórios de água que atendem os referidos bairros: um reservatório com capacidade para 250 m² e outro com capacidade para 650 m².

Todavia a empresa está ciente das reclamações dos moradores e por esse motivo planeja abrir um terceiro poço objetivando aumentar a produção de água para os dois bairros. A empresa ainda afirmou que o verão é o período crítico do ano, porque nessa época a população aumenta aproximadamente 400%, essa situação automaticamente aumenta o consumo de água gerando desabastecimento, porém, seus caminhões pipas são utilizados para atender a demanda evitando total desabastecimento nas residências.

Ao tomar conhecimento das informações, a promotora enviou novo ofício junto à empresa, em 18 de julho de 2014, querendo saber da Sabesp sobre o projeto técnico e o cronograma para abertura do terceiro poço e qual a previsão para o terceiro poço ficar pronto aumentando a produção de água.

Indagada por este blog, Luciana Carboni afirmou que se houver previsão da implementação, ela (promotora) irá aguardar o cumprimento da previsão, mas se não houver previsão, ela poderá requerer de outros órgãos estaduais laudos para saber se a estrutura existente para produção de água é suficiente para atender a demanda das 1.500 ligações em Cananeia e Reunidas.

“Eu preciso de informações técnicas para depois formar convicção jurídica e, se for o caso adotar providência”, disse a representante do Ministério Público. A Sabesp é fornecedora do líquido potável desde que assinou renovação de contrato com a Prefeitura de Pilar do Sul, e de acordo com a promotora é preciso fiscalizar o cumprimento do contrato vigente.


Não dá para viver sem notícia.   

domingo, 27 de julho de 2014

Ajudante geral é assassinado no Bairro Cocais, em Sarapuí

A Polícia Civil de Sarapuí investiga a autoria de um homicídio ocorrido na madrugada de domingo (27/07), em frente a um estabelecimento comercial no Bairro Cocais.

Dois homens desentenderam e entraram em luta corporal dentro da lanchonete e continuaram brigando até o lado de fora. O desafeto sacou uma faca e golpeou várias vezes o ajudante geral Marcelo Batista Luís de 35 anos.

A vitima que morava no mesmo bairro morreu no local. O autor dos golpes fugiu em seguida; seu nome não foi revelado pela polícia.


Notícia sem detalhe não é verdadeira, é suposição. 

Comerciante de Sorocaba é acusado de porte ilegal de arma

Revólver 38
Na manhã de sexta-feira (25/07) a Guarda Civil deteve em flagrante delito o comerciante Ricardo Roberto de Almeida, 38 anos, por porte ilegal de arma, na Vila Carol, em Sorocaba.

Uma guarnição da Ronda Municipal realizavam patrulhamento pela Av. Itavuvú com vistas à ciclovia, quando um munícipe informou que ao passar defronte a um estabelecimento comercial um homem estaria ostentando uma arma, a equipe se dirigiu ao local indicado e com a aproximação das motos, o homem que estava na frente do bar entrou rapidamente no imóvel, voltando para fora alguns minutos depois se identificando como proprietário.

Ao ser indagado sobre a denuncia, o mesmo negou e autorizou os guardas adentrarem no estabelecimento e fazer a vistoria. No corredor do bar foi constatada uma abertura no muro dando acesso a um terreno ao lado, que após uma busca foi localizado  escondido em baixo de algumas folhas um revolver calibre 38 com dois dígitos de sua numeração suprimidos, juntamente com 6 munições, sendo 5 delas de calibre 357 e 1 de calibre 38. 

Novamente questionado a respeito da arma, o comerciante continuou negando a propriedade da arma. O caso foi apresentado à autoridade no Plantão Policial juntamente com duas testemunhas, sendo Ricardo autuado em flagrante (artigo 16 da lei 10.826/2003), conforme Estatuto do Desarmamento e recolhido ao Centro de Detenção Provisória de Sorocaba.

O segredo da credibilidade é ser fiel ao fato.

Ladrões roubam dois carros e R$ 5 mil, na zona rural de Piedade

Três marginais armados com armas de fogo entraram em uma casa no Bairro Dos Prestes, zona rural de Piedade e renderam a moradora. Os criminosos que não usavam capuz disseram que queriam dinheiro e se essa exigência não fosse atendida, eles poderiam levar um bebê que estava na casa. 

A mulher entregou-lhes a quantia de R$ 5 mil, 4 celulares e um tablet. Os bandidos também roubaram dois veículos: uma caminhonete Hilux branca, placa FBU 1866 e um Toyota Corolla prata, mas abandonaram o Corolla às margens da Rodovia Padre Guilherme Howell, próximo ao Bairro Cáfaro. O assalto ocorreu no sábado à tarde (26/07).


Fonte: Blog Bom Dia Piedade. 

sábado, 26 de julho de 2014

Rapaz do tráfico é surpreendido pela PM de Votorantim

Reinaldo José Develes percebeu a presença de uma viatura da Polícia Militar e escondeu um caso plástico debaixo de uma tábua e em ato contínuo saiu do local apressadamente tentando evitar que fosse abordado, porém, a guarnição viu sua atitude o abordou logo adiante.

Com ele a polícia encontrou três porções de cocaína, e no bolso da bermuda a quantia de R$ 100,00. O rapaz revelou que é viciado em droga e vendia entorpecente para sustentar o vício. No saco plástico que ele havia escondido havia mais cocaína que somada com as três porções pesou 48 gramas da substância ilícita.

Apoiados pela Força Tática, os policiais apreenderam a droga, o dinheiro, e depois apresentaram Reinaldo Develes ao Distrito Policial onde a autoridade policial ratificou o flagrante por tráfico de droga (artigo 33 da lei 11.343/2006). O crime ocorreu sexta-feira à tarde (25/07), pela Rua Norberto Claudio Paes Vieira, Jardim Itapeva, periferia de Votorantim.


Notícia sem detalhe não é verdadeira, é suposição. 

Polícia de Salto de Pirapora apreende 1,5 de drogas, R$ 2 mil, e leva duas moças para detrás das grades

Patrulhando pela Rua Tamiro Peixoto, Jardim Maria José, em Salto de Pirapora, sexta-feira à tarde (25/07), uma equipe da Polícia Militar avistou um adolescente que é notório seu envolvimento com o tráfico e ao seu lado estava Laine de Cássia Lopes da Costa, 18 anos, que mora no Jd Teixeira.

O cabo Fabrício e o cabo Vieira abordaram os dois e encontraram com o menor uma porção de maconha e R$ 10,00, e com a moça a quantia de R$ 17,00. O adolescente mora na mesma rua e por esse motivo os policiais foram na casa dele e localizaram 1.985 frasconetes vazios (embalagem de droga), ainda encontraram 300 gramas de maconha e dois tabletes de pasta base de cocaína pesando aproximadamente 1.100 kg (um quilo e cem gramas) e uma balança.

O adolescente afirmou que comprou os entorpecentes de Luciana Soares dos Santos, 27 anos, moradora do Jd Matarazzo na mesma cidade, a polícia foi até a casa de Luciana Soares e encontrou anotações da venda de drogas e a quantia de R$ 2 mil. Os três suspeitos foram conduzidos para a delegacia onde o delegado João Lúcio Pretty liberou o menor e prendeu as duas moças sob acusação de tráfico de drogas (artigo 33 da lei 11.343/2006).


Não dá para viver sem notícia. 

Ladrões arrastavam um container pela rua em Sorocaba com um televisor furtado

Dois indivíduos arrastavam  um container pela Rua Rosa Maria de Oliveira, Bairro Humberto de Campos, em Sorocaba, uma equipe da Polícia Militar passava pela rua e ao ver aquela cena suspeitou que algo poderia estar errado e decidiu abordar os dois rapazes.

Ficou constatado que no interior do container havia um televisor enrolado em uma manta. Os dois foram indagados sobre a procedência do aparelho e acabaram confessando que mediante arrombamento da porta de uma residência na Rua Zélia Dulce, no Bairro Mangal subtraíram dois televisores uma impressora, um par de tênis e um violão; os restantes dos pertences furtados estavam escondidos no interior de uma casa abandonada na Rua Rosa Maria de Oliveira.

Os policiais recuperaram os pertences e detiveram os meliantes: Leonardo da Silva Rios de 18 anos, e Vinicius da Silva de 19 anos, que foram autuados por furto qualificado e depois recolhidos ao Centro de Detenção Provisória de Sorocaba. O crime contra o patrimônio e a prisão dos indivíduos ocorreu na quarta-feira à tarde (23/07).


Não dá para viver sem notícia. 

Golpistas encaixam golpe do bilhete premiado em Piedade e levam R$ 60 mil

É difícil acreditar que o golpe do “bilhete de loteria premiado” ainda faz vitima, mas é verdade. No final da manhã de quinta-feira (24/07), um homem de 62 anos caminhava pela calçada de uma avenida no centro de Piedade, quando foi abordado por um indivíduo que lhe disse não saber ler e escrever.

O golpista afirmou que tinha um bilhete de loteria premiado e o prêmio era de R$ 2 milhões e precisava de alguém para sacar o prêmio, e lhe daria boa recompensa, todavia quem se prontificasse a sacar o montante teria que lhe dar algo em garantia de que entregaria o valor do prêmio. 

No momento da conversa entre os dois (o golpista e a possível vitima) outro indivíduo se aproximou e ajudou convencer o homem de 62 anos a sacar o tal prêmio. O homem de 62 anos entrou num carro com os dois homens e se dirigiram para a residência do homem de 62 anos, em Piedade, e lá o homem entregou aos golpistas RS$ 19 mil dólares e R$ 20 mil reais. 

Depois de pegarem o montante monetário, os golpistas retornaram de carro com a vitima ao centro da cidade, e pediram para a vitima esperar no interior da Caixa Econômica Federal de Piedade, que eles iriam estacionar o carro e retornavam; não foram mais vistos pela vitima. A polícia de Piedade investiga o caso.


Fonte: Blog Bom Dia Piedade.  

Após tentativa de roubo menores infratores são encaminhados para a Fundação Casa

Na noite de quinta-feira (24/07) a Guarda Civil apreendeu os adolescentes G.S.S. e L.G.A., ambos de 14 anos, em flagrante por ato infracional de tentativa de roubo com arma de fogo no Bairro Vitória Regia, em Sorocaba.

Os dois menores em uma moto aproximaram-se de um veículo Fiorino que transitava pela Av. General. Motors, quando o motorista avistou uma arma com o garupa, empreendo fuga para escapar ao assalto, deparando logo a frente com uma viatura da Ronda Municipal dando fez sinal de luz. 
A guarnição prontamente efetuou o desembarque conseguindo deter os jovens na moto. O condutor do veículo informou a guarnição sobre a existência de uma arma, os jovens foram questionados a respeito admitindo que dispensaram a mesma momentos antes, sendo então realizada uma busca pela via localizado um revolver marca Rossi calibre 32 com 3 munições intactas. 
Apresentados os fatos à autoridade no Plantão Norte, e devido o emprego de violência e grave ameaça na ação, os adolescentes foram autuados em flagrante por e encaminhados para a Fundação Casa.
O segredo da credibilidade é ser fiel ao fato.

sexta-feira, 25 de julho de 2014

Dois envolvidos com droga são detidos pela PM de Tatuí

Na quarta-feira (23/07), os policiais militares Trentim e Chioviti abordaram três jovens que estavam pela Rua Pires Correa, Jardim Gonzaga, em Tatuí.

Eles resistiram à intervenção policial e devido essa situação o policiais precisaram aplicar uso moderado da força para dominá-los: o adolescente D.S.F e o jovem Cristiano Florentino foram detidos; o terceiro adolescente A.H.S conseguiu fugir.

Com o jovem e o adolescente os milicianos encontraram porções de maconha e a quantia de R$ 40,00, depois de diligência na casa deles encontraram mais maconha aumentando para 18 gramas de maconha. Na casa do terceiro menor os policiais localizaram uma bolsa contendo a quantia de R$ 950,00 e acreditam que o dinheiro tem origem ilícita.

O delegado Emanuel dos Santos Françani determinou internação ao menor por ato infracional de tráfico e prendeu o jovem Cristiano Florentino em flagrante por tráfico (artigo 33 da lei 11.343/2006). Um dos policiais precisou ser atendido num pronto-atendimento por ter sofrido lesão num dedo da mão.


Não dá para viver sem notícia.

Tribunal de Justiça decide manter preso investigador da DISE de Sorocaba

Por votação unânime dos desembargadores: Tristão Ribeiro (relator) e os membros Juvenal Duarte e Sergio Ribas, a 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo decide manter preso o investigador da Polícia Civil de Sorocaba, Willian Felipe Martins Soares que atuou na Delegacia de Investigação Sobre Entorpecente.

Ao julgar o mérito do habeas corpus que pediu liberdade provisória sob alegação de residência fixa, primariedade (réu primário) e que estaria sofrendo constrangimento ilegal; os desembargadores entenderam que as acusações são graves e que a prisão preventiva é garantia de conveniência da instrução criminal.

No processo que tramita na 4ª Vara Criminal de Sorocaba, os promotores do GAECO acusam o investigador Willian Felipe Martins de se ajustar com os demais investigadores: Carlos Moroni Filho, Fernando Toshiyuhi Fujino e Marcos Roberto, por formação de quadrilha, concussão (por serem agentes públicos), falsidade ideológica, tráfico de drogas (teriam oferecido um quilo de maconha a um membro do PCC) e ainda de inserirem informações falsas num relatório preliminar da Polícia Civil para conseguirem interceptação telefônica com finalidades não autorizadas em lei.

Segundo consta na denúncia do MP, a interceptação telefônica serviu para os investigadores usarem gravações para extorquir R$ 50 mil do criminoso e também saber que o criminoso vendia droga, e então, ofereceram um quilo de maconha ao criminoso. Segundo denúncia dos promotores os fatos ocorreram na metade de junho de 2013, quando os quatro investigadores atuavam pela DISE de Sorocaba. A Justiça mandou prender os investigadores naquele ano, e todos continuam recolhidos no presídio da Polícia Civil na Capital Paulista.

O Tribunal já julgou mérito de habeas corpus impetrado por Fernando Fujino, Carlos Moroni e na quinta-feira (24/07) julgou o mérito do habeas corpus negando a liberação de Wiilian Felipe (mantido preso até o julgamento em Sorocaba). O investigador Marcos Roberto também apresentou pedido de liberdade que foi negado liminar, mas ainda aguarda o julgamento do mérito que deve acontecer em curto período (até o final de setembro desse ano).


O segredo da credibilidade é ser fiel ao fato.  

Polícia de Piedade captura dois procurados pela Justiça

Os policiais militares soldados Campestrini e Garcia, após denúncias anônimas via (190 da PM) dando conta de que indivíduos teriam deixado um local conhecido como ponto de tráfico, utilizando um veículo Monza.

A equipe passou a diligenciar, sendo possível localizar o veiculo e abordar os ocupantes identificados como Paulo Roberto de Araújo e Ademir Moura. 

Durante a busca pessoal nada ilícito foi encontrado, porém após pesquisa constatou-se que os dois estavam na condição de procurados pela justiça. O ocaso ocorreu na quarta-feira à noite (23/07). 

Os dois foram conduzidos para a delegacia de Piedade onde foi elaborado o boletim de ocorrência de captura de procurado, permanecendo os mesmos à disposição da justiça para serem transferidos a Cadeia Pública de São Roque.

Não dá para viver sem notícia.

Desfecho do Crime - Morte no trânsito de Sorocaba resulta em condenação

No final da noite de 10 de setembro de 2010, o soldador Valdeci Vaz da Silva de 50 anos (idade atual) morador do Júlio de Mesquita Filho, em Sorocaba, desenvolveu alta velocidade com seu automóvel Fox e transitava pela Rua Luiz Ricardo Maffei.

Ao chegar no cruzamento com a Rua Atanásio Soares, o Fox invadiu o sinal vermelho colidindo com uma motocicleta CG 125, placa DLT 0148, que era conduzida pelo motoboy (entregador de pizza) Fábio Rodrigues de Oliveira, 19 anos, residente na Vila Angélica, na mesma cidade.

A colisão arremessou o motoqueiro contra outro veículo que passava pela via e os ferimentos causados no motoqueiro foram às causas de sua morte. Exame com etilômetro aferiu que o soldador dirigia o veículo sob efeito de alto teor alcoólico.

O promotor de justiça Eduardo dos Santos Júnior denunciou o soldador por homicídio simples (artigo 121 caput do Código Penal) tipificado de dolo indireto (dolo eventual), a justiça pronunciou o acusado. A defesa do acusado recorreu da decisão de pronúncia no Tribunal, mas a corte paulista manteve a pronúncia.

O júri

Na quinta-feira (24/07), os jurados ouviram o promotor José Augusto de Barros Faro sustentar tese de homicídio simples tipificado de dolo eventual. Disse o promotor: “Dolo indireto é quando o agente adota uma conduta e percebe o risco de morte, mas ignora o risco de morte insistindo na conduta, não se importando com o resultado; é por essa razão que peço condenação ao réu Valdeci Vaz”. O advogado Mário Del Cístia Filho defendeu a mesma linha jurídica (tese comum). 

Os jurados aprovaram a tese, o juiz Danilo Fadel de Castro condenou o soldador Valdeci Vaz a cumprir 6 anos, no regime inicial aberto: não deve frequentar bar, não permanecer na rua após às 22h, não deve viajar para outro estado do país sem autorização da justiça e terá que comparecer ao Fórum a cada 4 meses para cumprir obrigações (sob pena de ser revogado o regime). Valdeci respondeu ao processo em liberdade e compareceu na sessão para ser ouvido em plenário, e pediu desculpa à família da vitima.


Quem comete crime está sujeito a pão de angústia e água de amargura.

quinta-feira, 24 de julho de 2014

Guarda Civil de Sorocaba detém dois indivíduos envolvidos com o tráfico

Na tarde de terça-feira (22/07) a Guarda Civil prendeu em flagrante, Celso Vieira de Barros Junior, 20 anos, e Gabriel Henrique Barbosa Joia de 18 anos, ambos desocupados. Eles foram detidos por tráfico por tráfico de drogas na Vila Sabiá, em Sorocaba.

Duas guarnições da Ronda Municipal realizavam o patrulhamento de rotina pela Praça Romualdo Paulo dos Santos, quando ao adentrarem na Rua Antonio Gazzola, dividiram as esquipes, seguindo uma parte pela viela 01, quando 02 rapazes, ao avistarem a viatura correram seguindo para a viela, sendo surpreendidos pela outra equipe que vinha sentido oposto. 
Aos serem abordados, cada rapaz tentou dispensar os pacotes plásticos que carregavam, sendo constatado que se tratava de várias porções de drogas. Em revista também foram encontradas nos bolsos de suas vestes uma quantia de dinheiro e porções de entorpecentes semelhantes às encontradas nas sacolas. 
Ao todo foram apreendidas 161 porções de crack, 81 porções de cocaína, 18 porções de maconha e a quantia de R$ 90,00. Ambos foram apresentados à autoridade Policial no Plantão Sul, sendo autuados em flagrante e recolhidos ao Centro de Detenção Provisória de Sorocaba.
O segredo da credibilidade é ser fiel ao fato.

Prefeitura de Pilar do Sul envia manifestação sobre a ação do MP no caso dos cargos em comissão

A Prefeitura Municipal de Pilar do Sul, através da Secretaria de Negócios Jurídicos e Tributários, está se inteirando dos termos da Ação Civil Pública impetrada com o objetivo de obrigar o executivo municipal a exonerar 42 ocupantes dos cargos, em comissão, de coordenador e supervisor nessa prefeitura.

A aludida ACP questiona a constitucionalidade ou inconstitucionalidade do anexo IV da Lei Complementar nº 267/2013 que disciplina a estrutura administrava da Prefeitura.

A Lei 267/2013 está em vigor e foi regularmente aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores de Pilar do Sul, portanto não há que se arguir sobre ato de improbidade administrativa.

Ainda que respeitemos o entendimento jurídico diverso, a Secretária de Negócios Jurídicos e Tributários diverge do entendimento do Juízo local, razão pela qual irá intentar todas as medidas judiciais cabíveis de defesa da regularidade da Lei 267/2013 e as posteriores nomeações dos coordenadores e supervisores.

A Prefeitura Municipal de Pilar do Sul possui mais de 800 funcionários públicos concursados e efetivos, enquanto que os cargos declarados inconstitucionais são apenas 42, sendo que desses, mais de 25% (limite mínimo legal) são ocupados por funcionários de carreira da própria Prefeitura.

As administrações públicas municipal, estadual e federal não podem prescindir de cargos de direção, chefia e assessoramento, autorizados pelo inciso V do artigo 37 da Constituição Federal, sem os quais, o direcionamento governamental proposto nos planos de governo dos candidatos eleitos não teria qualquer efeito, sendo essa, entre outras, a razão de a Constituição Federal autorizá-los. 

E é exatamente esse direcionamento que é dado pelos servidores investidos nos cargos que foram declarados inconstitucionais na ação aqui mencionada. Enfim, todas as medidas judiciais cabíveis serão tomadas a fim de buscar a revogação da liminar concedida pelo Juízo local.

Juarez Márcio Rodrigues
Secretário de Negócios Jurídicos e Tributários

Janete Pedrina de Carvalho Paes
Prefeita Municipal de Pilar do Sul

Polícia de Iperó evita cidadão suicidar-se

Um homem ameaçava ceifar a própria vida apontando uma faca de cozinha para seu pescoço, no interior da casa dele, situada na Rua Anhanguera, Bairro George Oeterer, em Iperó, na quinta-feira pela manhã (24/07).

Uma guarnição da Polícia Militar formada pelos soldados Tavares e Fábio iniciou atuação para convencer o homem (C.C.B. de 35 anos) a largar a faca e desistir do intento suicida, mas o homem insistia em querer suicidar-se. 

O homem permaneceu com a faca apontada para seu pescoço e saiu em direção ao sanitário da casa, mas naquele momento os policiais perceberam sua distração e aplicaram técnica de gerenciamento de crise e, imobilização, e conseguiram dominar o homem e retirar a faca da mão dele, sem que ninguém sofresse lesão (nem ele e nem os policiais). A faca foi apreendida e o homem seria encaminhado por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência a um hospital psiquiátrico da região.


Não dá para viver sem notícia.

Carro roubado em Mairinque é recuperado pela Polícia Militar de Sorocaba

Ao realizar patrulhamento pela Rua Felício João no Parque Vitória Régia, em Sorocaba, uma equipe da Polícia Militar suspeitou de um veículo Civic de cor prata com placa de Carlópolis EID 2991, e ao tentar abordar o condutor o motorista fugiu rápido sendo necessário iniciar acompanhamento ao veículo.

Mais adiante, os milicianos interceptaram o automóvel e revistaram o condutor Gelson Francisco de Oliveira de 18 anos, mas ele não porta ilícito e não havia ilícito no interior do carro. 

Pesquisa revelou que o veículo era produto de roubo na terça-feira (22/07), em Mairinque.
Os policias recuperaram o carro e conduziram o jovem a um distrito policial onde o mesmo foi indiciado e preso por infração ao artigo 180 do Código Penal (receptação). O crime ocorreu no final da tarde de quarta-feira (22/07).


Não dá para viver sem notícia.

Justiça considera novos cargos inconstitucionais na Prefeitura de Pilar do Sul; a prefeita Janete Pedrina tem 30 dias para dispensar os ocupantes dos cargos

No final de 2012, o então prefeito de Pilar do Sul, Antonio José Pereira, o Toninho da Padaria do (DEM) dispensou funcionários da Prefeitura que ocupavam cargos em comissão. O chefe do Executivo cumpriu acórdão do Tribunal de Justiça.

 Os cargos foram declarados inconstitucionais, após o Tribunal de Justiça acolher teor de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) apresentada pela Procuradoria de Justiça, entendendo que a lei municipal 219/2007, que criou a estrutura administrativa do município para nomear ocupantes de cargos em comissão não tinha em seu bojo a atribuição dos cargos e ainda entendeu que os cargos eram de funções técnicas, burocráticas ou operacionais e, portanto, não poderiam ser preenchidos por livre nomeação do chefe do Executivo; deveriam ser preenchidos por meio de concurso público.

Promotora aponta que a lei atual tem vícios de inconstitucionalidades
Promotora Luciana

Em 30 de agosto de 2013, a atual prefeita Janete Pedrina de Carvalho Paes (PSDB) sancionou a lei municipal 267/2013, criando a nova estrutura administrativa do município (os cargos em comissão). A promotora de justiça, Luciana de Fátima Carboni instaurou inquérito civil e apurou que os cargos em comissão houve substituição da nomenclatura: o cargo que era de “chefe” passou a ser “coordenador”, “assessor” ou “supervisor”, e a nova lei não mudou a natureza dos cargos. A situação técnica, burocrática ou operacional dos cargos foram mantidas. 

No dia 14 de julho de 2014, a promotora Luciana Carboni formou juízo embasada pelo artigo 37 da Constituição Federal e artigos 91 e 111 da Constituição do Estado e editou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa com pedido de liminar, e pugnou que fossem invalidadas pela Justiça todas as nomeações para preenchimento dos cargos, também pediu suspensão do pagamento dos vencimentos aos funcionários, e em seguida todos os funcionários ocupantes dos cargos fossem dispensados e, que não ocorram outras nomeações para os mesmos cargos, que só poderão ser preenchidos por meio de concurso público, argumentou a promotora. 

No dia 22 de julho de 2014 (oito dias depois do início da ação), a juíza Karina Jemengovac Perez concordou com a ótica jurídica descrita na ação, e determinou por meio de liminar que em 30 dias, a prefeita Janete Pedrina de Carvalho dispense os funcionários que ocupam os cargos em comissão. São réus na ação: a Prefeitura que tem a lei vigente e a prefeita Janete Pedrina que aplica a referida lei.

Os cargos  

Coordenador administrativo de saúde, coordenador de agricultura e meio ambiente, coordenador de agropecuária, coordenador de compras, coordenador de contabilidade, coordenador de administração e desenvolvimento econômico, coordenador de desenvolvimento social, coordenador de extensão rural.

Coordenador de tesouraria, coordenador de licitações, coordenador de manutenção viária, coordenador de projetos, coordenador de meio ambiente, coordenador de negócios jurídicos, coordenador de negócios tributários, supervisor de atendimento e agenda, supervisor de administração escolar.

Supervisor de jornalismo, supervisor de esportes, supervisor de geração de renda, supervisor de habitação social, supervisor de integração social, supervisor de lazer e juventude, supervisor de manutenção de estradas rurais, supervisor de administração esportiva.

Supervisor de obras terceirizadas, supervisor de projetos de fomento à cultura, supervisor de projetos de fomento ao turismo, supervisor de recursos humanos, supervisor de transporte escolar, e supervisor de transporte de saúde. 

Se o mérito for julgado procedente a juíza ratificará anulação dos cargos e as portarias com as nomeações para ocupação dos cargos, aplicará multa e poderá decretar suspensão dos direitos políticos da prefeita Janete Pedrina de Carvalho. 


Não dá para viver sem notícia.       

quarta-feira, 23 de julho de 2014

Guarda Civil de Sorocaba apreende drogas em poder de adolescente

Na madrugada de terça-feira (22/07) o adolescente W.E.V.S. de 15 anos, foi surpreendido pela Guarda Civil em ato infracional de tráfico de drogas na Av. Antonio Silva Saladino no Parque Vitória Régia, em Sorocaba.
Uma guarnição da Ronda Municipal realizava o patrulhamento de rotina pela avenida principal do Bairro quando próximo a Praça Amadeu Franciulli notou o adolescente que ao avistar a viatura começou a andar rapidamente, fato que levantou a suspeita da equipe, sendo abordado em seguida.
 Com o adolescente foram encontradas algumas porções de drogas e dinheiro. Indagado pela guarnição a respeito, o jovem informou que vendia drogas a cerca de um mês no local e que guardava mais drogas e dinheiro em sua casa. 
Após a autorização da responsável, foi realizada uma busca nos pertences e no quarto do rapaz, sendo encontrado no bolso de uma jaqueta um pacote com mais entorpecentes e dinheiro, somando ao todo 24 porções de maconha, 95 porções de cocaína e a quantia de 80 Reais em notas diversas. 
Diante dos fatos, o caso foi apresentado no Plantão Policial e W.E.V.S. autuado em flagrante sendo liberado aos cuidados de sua mãe mediante assinatura de termo de compromisso.

O segredo da credibilidade é ser fiel ao fato.

Moça é presa após furtar mercadorias em loja de Votorantim

No final da tarde de terça-feira (22/07), em Votorantim, os policiais militares cabo Barros e soldado Maiko, em patrulhamento foram acionados pela vítima, que informou que Sirlene Cristina de Almeida havia furtado roupas em seu estabelecimento “Loja Priscila”
Sirlene resistiu e tentou fugir, porém não obteve êxito, e durante abordagem foram localizadas 02 calças jeans (R$ 179,80 cada), 01 calça cotton (R$ 56,80), uma blusa (R$ 19,90) e um alicate, usado para remover o alarme preso nas roupas. Diante dos fatos, dados e partes conduzidas à delegacia onde Sirlene foi autuada em flagrante.

Não dá para viver sem notícia.